
# Com informações do Diário da Indústria, Comércio e Serviços
Assim como os bancos e as grandes empresas que estão recebendo ajuda do governo, para tentarem driblar a crise econômica mundial, os circos também poderão respirar mais aliviados. Mas só um pouco, e somente se o parecer favorável sobre o projeto de lei (PLS) nº 120/06 entrar na pauta de votação e for aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) prevê a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, um imposto municipal) para os espetáculos circenses. O relator da matéria é o senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Em sua justificação, Alvaro Dias lembra que a atividade circense teve origem há mais de cinco mil anos na China e, desde então, o circo tem acompanhado a evolução da humanidade e é parte importante da cultura dos povos. No Brasil, acrescentou o senador, o circo surgiu no fim do século XIX. Ele observou que as tendas instalavam-se na periferia das cidades para atender às classes populares e que os espetáculos tinham no palhaço o seu principal personagem. - O circo, entretanto, desde a entrada em vigor da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre a ISS, está seriamente ameaçado. Isso porque, não bastasse a já pesada carga tributária nacional, a citada norma fez incluir no rol de atividades passíveis de tributação pelo ISS os espetáculos circenses. Tornou, assim, mais grave a situação dos circos, que vem lutando para continuar suas atividades e propiciar entretenimento e cultura acessíveis à população brasileira - lamentou o senador.
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RELATOR DEFINE CIRCO COMO O
"PRIMO POBRE" DAS ARTES _________________________________________________
MARCONI PERILLO RECONHECEU AS DIFICULDADES ENFRENTADAR PELOS CIRCOS E MOSTROU A DIFERENÇA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ENTRE O CIRCO E O TEATRO. A DIFERENÇA É REALMENTE ABSURDA
Em 2006, foram captados R$134 milhões em recursos
pela Lei Rouanet.
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Destes, R$96 milhões foram para o teatro.
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E somente R$3 milhões ficaram com os circos.
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E o Blog Circo News pergunta:
Cadê esse dinheiro???
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Marconi Perillo, em seu parecer, alertou para a precariedade de recursos destinados aos circos, especialmente os de menor porte, que ainda se instalam sob lonas. Ele disse que se estima a existência de mais de dois mil circos no Brasil, sendo que apenas 80 deles poderiam ser classificados como médios ou grandes. O público anual, prosseguiu o senador, gira em torno de 25 milhões de espectadores, particularmente das periferias, pois o circo continua sendo a grande diversão da população de baixa renda. _ Do ponto de vista do apoio do poder público federal, o circo está abrigado no conjunto dos projetos possíveis de receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o qual mantém o Fundo Nacional da Cultura (FNC), que financia um grande leque de atividades culturais (Lei Rouanet). Entretanto, uma simples consulta ao volume de recursos captados para o circo demonstra o quanto este é o primo pobre entre os outros setores das artes cênicas. Em 2006, por exemplo, de R$ 134 milhões de recursos captados, pouco mais de R$ 3 milhões foram para o circo, contra R$ 96 milhões para o teatro - assinalou.