MATO GROSSO DO SUL:
MAIS UM ESTADO PROÍBE ANIMAIS EM CIRCO
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LEI FOI APROVADA NO ÚLTIMO DIA 7.
MULTA PARA CIRCOS COM ANIMAIS PODERÁ
CHEGAR A ABSURDA QUANTIA DE R$141 MIL!
#Com informações do site AgoraMS.com.br
O projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa proibindo exploração de animais em circos foi promulgado nesta sexta-feira, dia 7 de fevereiro. O projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Duarte (PT). O objetivo da Lei, segundo Duarte, é uniformizar a legislação em todo o Estado, já que existe uma lei municipal proibindo as apresentações; além de banir a prática de atrocidades dos circos, que torturam os animais apresentados em seus espetáculos. Na justificativa do projeto, o parlamentar cita que para realizar tarefas como dançar, andar de bicicleta, tocar instrumentos, entre outros, os animais são submetidos a treinamentos que, regularmente, envolvem chicotadas, choques elétricos, além de outros meios de torturas. "Vivemos em outros tempos, o circo tem sua tradição com artistas e não precisa utilizar os animais como atração", diz. O descumprimento da Lei nº 3.642 implicará em multa de 1 mil a 10 mil Uferms (R$ 14,1 mil a R$ 141,3 mil) por apresentação, considerando a quantidade de animais e suas condições de vida, bem como a reincidência da infração. A multa será recolhida pelos órgãos competentes do Poder Executivo do Estado em favor do Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, criado pela Lei nº 1.721, de 18 de dezembro de 1996.---
RIO DE JANEIRO CRIA NOVAS REGRAS
PARA CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES
# COM INFORMAÇÕES DE O GLOBO ON LINE
A prefeitura publicou no Diário Oficial desta quinta-feira as novas regras para a instalação de circos e parques de diversões na cidade do Rio. A partir de agora, qualquer solicitação para funcionamento de circos e parques em praças públicas do município só pode ser autorizada com aval prévio da Secretaria municipal de Meio Ambiente. A medida visa a preservar a conservação dos logradouros públicos e adotar um controle mais rígido sobre as autorizações.
É mais uma secretaria envolvida na questão, o que aumenta ainda mais a burocracia para a emissão da licença. Afinal, o órgão municipal responsável pela concessão da licença continua sendo a Secretaria de Fazenda, mas a fiscalização está a cargo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), que atualmente está vinculada à Secretaria Especial da Ordem Pública. As duas secretarias deverão solicitar sempre o aval prévio da Secretaria de Meio Ambiente, a fim de preservar plantas, equipamentos públicos e o dinheiro investido pela prefeitura na manutenção de parques e praças.
Ainda de acordo com o decreto, autorizações já fornecidas até a data desta quinta perdem a validade. Com isso, os circos e parques terão um prazo, que ainda não foi estabelecido, para serem novamente avaliados. Até lá, poderão continuar operando.
4 comentários:
na minha opinião as ongs venceram essa batalha,não que eu queira que as ongs vencem pos eu amo circo e prefiro circos com animais,o caso e que com o apoio de varios canais de tv as ongs ganharam espaço para defamar os circos,pasando para os telespectadores que o circo e só malstratos e violencia,então ongs,ativistas,e pessoas que cairam no papo que todo circo tem malstrados,pasam a usar a internet para defamar e se unir para protestar nas frentes dos circos,que e o caso da comunidade do orkut que se chama eu odeio circo,onde os membros passam a enxingar e humilhar as pessoas de circo,ate inpresas que não usam animais nos espetaculos eles se unem para inxingar uma coisa e não gostar outra e querer humilhar,isso tudo fas com que essas pessoas fasam videos e denúncias alegando que os animais estão sendo maltratados ai os canais de tv querem audiencia fasem materias contra o circo e so quem sai ganhando e as ongs por que elas tem a tv,o rádio,o jornal imprenso,e tambem as pessoas que cairam nesse papo todo circo tem malstratos,e as pessoas que não gostam de circo,tudo isso fas com que os governos tomem atitudes sempre essa atidude e contra o circo por que o circo nunca tem apoio o unico apoio do circo são os mastros,então a atitude do governo e mandar proibir o circo de entrar na cidade ou até mesmo mandar aprender os animais,com os réportes das tvs querendo materia e os ativistas querendo os animais para as ongs o governo não tem saida vai atrás do circos,ai o dono do circo tem que dar os animais que ele comprou para as ongs,muitas das vezes sem recursos e sem poder se apresentar nas cidades o dono do circo abandona os animais nas entradas.com isso os grandes circos brasileiros estão acabando.o circo e uma arte milenar mas a arte de roubar que, e a arte do governo e bilhionar e mas velha ainda,á jesus foi cruzificado ao lado de um ladão e ele recebeu o perdão o que não pode deijar ser perdoado e o que estão fasendo com o circos,um abraço a voçes do circo news não vamos deijar o circo a cabar, lutar em uma guerra,para defender sua pátria já foi sinal de grande bravura agora e sinal de sobrevivencia...
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Exigir mais uma autorização de funcionamento para os Circos é mole, eu queria ver era contralar o avanço do crescimento das favelas na zona sul e norte do Rio.
Leonardo Machado
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